Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2012 - 18:10

Suspenso julgamento de mulher acusada de tramar a morte de ex-amante

Defesa e acusação requereram a suspensão do julgamento para que seja instaurando um incidente de insanidade mental para avaliar a saúde mental da acusada
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2012 - 16:10

Liminar garante a licenciados em educação física na Bahia trabalhar em ambientes não escolares

Graduados em curso de Educação Física/Licenciatura, estão impedidos de obter a carteira profissional plena para atuar também em academias, clubes, espaços de lazer e etc
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2012 - 10:50

JT reverte justa causa aplicada a trabalhador que participou de churrasco nas dependências da empresa

Trabalhador teria sido responsável por levar o aparelho, para assar a carne, escondido debaixo da blusa
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2012 - 18:45

Barata no ouvido gera indenização a passageira de ônibus

Empresa de transporte coletivo deverá indenizar a passageira em R$ 10 mil reais pelos danos morais causados a ela após o alojamento de um inseto em seu ouvido durante uma viagem, causando-lhe dor de cabeça
Notícias Publicado em 30 de Março de 2012 - 14:00

Sócio de empresa também pode ser empregado

TRT-MG manter a sentença que reconheceu o vínculo de emprego entre o reclamante e a empresa na qual ele tem participação societária
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Março de 2012 - 11:45

Recurso de revista. Responsabilidade civil objetiva. Acidente de trabalho.

Risco da atividade.
Notícias Publicado em 19 de Março de 2012 - 14:10

MPF/PA processa indústrias e transportadoras por excesso de carga em estradas federais

Cinco empresas paraenses tiveram caminhões flagrados seguidas vezes. Juntos, carregavam 17 mil toneladas a mais do que as estradas aguentam
Notícias Publicado em 08 de Março de 2012 - 14:50

Veículo não transferido: danos morais

Compradora de um automóvel terá que indenizar em R$ 5 mil reais o antigo dono por danos morais em razão de não ter sido feita devidamente a transferência do veículo
Notícias Publicado em 07 de Março de 2012 - 19:20

Condenado a 2 anos de reclusão homem que atirou a esmo defronte à sua residência

Arma utilizada foi encontrada no quintal da residência, entre os arbustos
Notícias Publicado em 07 de Março de 2012 - 12:30

Servente receberá R$ 10 mil por desconto de vale-transporte não fornecido

Trabalhadora gastava cerca de 41% de seu salário com transporte por não receber vale transporte da empregadora
Notícias Publicado em 02 de Março de 2012 - 12:40

Condenado por envolvimento com caça-níqueis poderá aguardar julgamento de recurso em liberdade

Acusado de chefiar uma quadrilha de caça-níqueis aguardará em liberdade até o julgamento da sua pena de 18 anos de reclusão em razão da decisão do STJ que julgou ilegal a ordem de prisão imposta a ele
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 15:20

Governador do AP questiona leis que instituem Casa de Apoio a Estudantes e Bolsa Aluguel

Governador aduz que a lei questionada estaria configurada a inconstitucionalidade formal por vício de iniciativa
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 13:50

Empresa de ônibus indenizará clientes por danos morais

Cada passageiro de ônibus receberá R$ 4 mil reais por conta de problemas no ar condicionado, vícios mecânicos e nos pneus
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 12:20

PGR questiona alteração de unidades de conservação na Amazônia

De acordo com a ação direta de inconstitucionalidade, eventual redefinição de limites deve ser tratada no âmbito do licenciamento ambiental
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 13:20

Devolução do compulsório pelo valor patrimonial de ações da Eletrobrás não configura abuso de direito

Eletrobrás tem o direito de devolver os empréstimos por conversão em ações preferenciais e deverá fazer o cálculo pelo valor patrimonial da ação
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 20:20

Cipeiro despedido por justa causa após denunciar irregularidades deve ser reintegrado

Juíza concedeu reintegração imediata ao mecânico, sob pena de multa diária no valor de R$ 100 reais
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 12:40

Monsanto pagará indenização por rescisão antecipada de empregada temporária

Empresa terá que pagar indenização a empregada temporária no valor da metade dos salários devidos até o fim do contrato
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 18:40

Banco é condenado por quebra de sigilo

Cliente do banco Santander será indenizado em R$ 10.900 reais pelos danos morais sofridos devido à quebra de seu sigilo bancário
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 16:30

Oito anos após o crime, réus da Chacina de Unaí continuam impunes

Assassinato de fiscais do Ministério do Trabalho não foi resolvido na Justiça
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2012 - 17:15

Beneficiária será indenizada por ter que cumprir carência em plano de saúde

A SESTS - Serviço Social dos Trabalhadores e o Instituto Prosperity terão que pagar R$ 10 mil pelos danos morais causados à beneficiária

Exibindo resultado de 9141 até 9160 de um total de 20055

Defesa e acusação requereram a suspensão do julgamento para que seja instaurando um incidente de insanidade mental para avaliar a saúde mental da acusada

Graduados em curso de Educação Física/Licenciatura, estão impedidos de obter a carteira profissional plena para atuar também em academias, clubes, espaços de lazer e etc

Trabalhador teria sido responsável por levar o aparelho, para assar a carne, escondido debaixo da blusa

Empresa de transporte coletivo deverá indenizar a passageira em R$ 10 mil reais pelos danos morais causados a ela após o alojamento de um inseto em seu ouvido durante uma viagem, causando-lhe dor de cabeça

TRT-MG manter a sentença que reconheceu o vínculo de emprego entre o reclamante e a empresa na qual ele tem participação societária

Risco da atividade.

Cinco empresas paraenses tiveram caminhões flagrados seguidas vezes. Juntos, carregavam 17 mil toneladas a mais do que as estradas aguentam

Compradora de um automóvel terá que indenizar em R$ 5 mil reais o antigo dono por danos morais em razão de não ter sido feita devidamente a transferência do veículo

Arma utilizada foi encontrada no quintal da residência, entre os arbustos

Trabalhadora gastava cerca de 41% de seu salário com transporte por não receber vale transporte da empregadora

Acusado de chefiar uma quadrilha de caça-níqueis aguardará em liberdade até o julgamento da sua pena de 18 anos de reclusão em razão da decisão do STJ que julgou ilegal a ordem de prisão imposta a ele

Governador aduz que a lei questionada estaria configurada a inconstitucionalidade formal por vício de iniciativa

Cada passageiro de ônibus receberá R$ 4 mil reais por conta de problemas no ar condicionado, vícios mecânicos e nos pneus

De acordo com a ação direta de inconstitucionalidade, eventual redefinição de limites deve ser tratada no âmbito do licenciamento ambiental

Eletrobrás tem o direito de devolver os empréstimos por conversão em ações preferenciais e deverá fazer o cálculo pelo valor patrimonial da ação

Juíza concedeu reintegração imediata ao mecânico, sob pena de multa diária no valor de R$ 100 reais

Empresa terá que pagar indenização a empregada temporária no valor da metade dos salários devidos até o fim do contrato

Cliente do banco Santander será indenizado em R$ 10.900 reais pelos danos morais sofridos devido à quebra de seu sigilo bancário

Assassinato de fiscais do Ministério do Trabalho não foi resolvido na Justiça

A SESTS - Serviço Social dos Trabalhadores e o Instituto Prosperity terão que pagar R$ 10 mil pelos danos morais causados à beneficiária

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